Questão 4144670

4144670 Ano: 2025
Disciplina: Enfermagem
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

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Técnico de Enfermagem do Trabalho
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Legislação

De acordo com a Resolução Cofen no 593/2018, que normatiza, no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem, a criação e o funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem (CEE) nas instituições de saúde com serviço de enfermagem, é correto afirmar que

a criação e o funcionamento da CEE são obrigatórios em todas as instituições com mais de 25 profissionais de enfermagem em seu quadro de funcionários.

a CEE tem como uma de suas funções a conciliação das questões de conflitos entre profissionais de enfermagem e demais profissionais que compõem a equipe de saúde.

o recebimento de denúncia de profissionais de enfermagem, usuários, clientes e membros da comunidade relativa ao exercício profissional da enfermagem é uma das atribuições específicas dos membros da CEE.

a CEE deve ser constituída por, no mínimo, 3% e, no máximo, 11% do número total de profissionais de enfermagem regularmente contratados pela instituição.

os cargos de presidente e de secretário da CEE devem ser exercidos, respectivamente, por enfermeiro e por técnico de enfermagem.

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