Magna Concursos
4274165 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UEPB
Orgão: TJ-PB
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A principal característica finalística da tutela de urgência é a busca pela mitigação dos riscos da demora processual, através de uma cognição sumária e não definitiva. Trata-se de um importante instrumento que permite ao Estado-Juiz antecipar os efeitos da decisão final ou de assegurar um direito quando houver urgência. Desta maneira, com base nas previsões normativas previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
 

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