3631038
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBPTEC
Orgão: Pref. Lagarto-SE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBPTEC
Orgão: Pref. Lagarto-SE
Provas:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise o conceito a seguir:
- Constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Dito isso, assinale a alternativa que corresponda com a medida socio-educativa conceituada acima: