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Respondida
4205583
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
AMEOSC
Orgão:
Pref. São João Oeste-SC
Provas:
Professor - AEE
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Legislação
Educação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
O Decreto nº 12.686/2025 estabelece diretrizes para a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em âmbito nacional. Com base nessa regulamentação, assinale a alternativa CORRETA.
A
Poderá, facultativamente, ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino ou de instituições sem fins lucrativos, não necessariamente conveniadas com a Secretaria de Educação ou com órgão equivalente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
B
Deverá obrigatoriamente ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou privada de ensino ou de instituições sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou com órgão equivalente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
C
Poderá ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado ou no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da rede pública de ensino, desde que conveniados com a Secretaria de Educação ou com órgão equivalente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
D
Poderá, excepcionalmente, ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino ou de instituições sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou com órgão equivalente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
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