4161998
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 16, prevê que “O direito à ______________ compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II - opinião e expressão; III - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI - participar da vida política, na forma da lei; VII - buscar refúgio, auxílio e orientação”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.