4241705
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fama
Orgão: Pref. Clevelândia-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fama
Orgão: Pref. Clevelândia-PR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo a Lei n.º 8.069, de 13
de julho de 1990 que determina o Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA, a escola deve
garantir:
