A presença da Arte na educação básica brasileira foi historicamente marcada por alterações legais e curriculares que modificaram tanto sua compreensão como área de conhecimento quanto o modo de organização das diferentes linguagens artísticas no currículo escolar. Nesse processo, a Lei nº 13.278/2016 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e tornou mais explícita a composição do componente curricular Arte, produzindo efeitos também sobre o debate acerca da formação e da atuação de professores na área. Considerando as determinações introduzidas por essa legislação, assinale a alternativa CORRETA.