4197466
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FURB
Orgão: SAMAE Blumenau-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FURB
Orgão: SAMAE Blumenau-SC
Provas:
A Lei n.º 14.423, de 22 de julho de 2022, promoveu
alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, reforçando a
proteção integral, a prioridade absoluta e o respeito à
dignidade da pessoa humana. À luz dessa legislação,
analise as sentenças e registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
( ) A Lei n.º 14.423/2022 substitui, em todo o Estatuto, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", reforçando uma concepção baseada na dignidade e na centralidade da pessoa.
( ) Considera-se pessoa idosa, para fins legais, aquela com idade igual ou superior a 65 anos, sendo-lhe assegurados todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com absoluta prioridade.
( ) A responsabilidade pela garantia dos direitos da pessoa idosa é compartilhada entre a família, a comunidade, a sociedade e o poder público. Trata-se de um dever coletivo, reafirmando o princípio da corresponsabilidade social.
( ) É vedada qualquer forma de discriminação contra a pessoa idosa, inclusive nos planos de saúde, como a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
( ) Entre as pessoas idosas, a legislação assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos, considerando suas necessidades de forma preferencial em relação às demais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) A Lei n.º 14.423/2022 substitui, em todo o Estatuto, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", reforçando uma concepção baseada na dignidade e na centralidade da pessoa.
( ) Considera-se pessoa idosa, para fins legais, aquela com idade igual ou superior a 65 anos, sendo-lhe assegurados todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com absoluta prioridade.
( ) A responsabilidade pela garantia dos direitos da pessoa idosa é compartilhada entre a família, a comunidade, a sociedade e o poder público. Trata-se de um dever coletivo, reafirmando o princípio da corresponsabilidade social.
( ) É vedada qualquer forma de discriminação contra a pessoa idosa, inclusive nos planos de saúde, como a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
( ) Entre as pessoas idosas, a legislação assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos, considerando suas necessidades de forma preferencial em relação às demais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: