As taxas de administração cobradas nas operações de empréstimos são consideradas recursos de natureza extrapatrimonial, ficando a entidade dispensada de realizar qualquer registro contábil desses valores, os quais devem ser geridos exclusivamente por meio de controles informais.

O registro das operações de empréstimos deve contemplar o valor nominal do principal, sendo que a apropriação dos encargos financeiros contratados deve ocorrer obrigatoriamente em contas de compensação até a liquidação da dívida.

A constituição de fundos de cobertura de riscos para operações com participantes é um procedimento vedado pela norma atuarial, devendo eventuais inadimplências ser suportadas integralmente pelas Reservas de Contingência do plano.

Os sistemas de controles internos relativos aos empréstimos devem garantir a integridade dos saldos globais, sendo a identificação individualizada dos tomadores e das respectivas garantias um requisito exigível para fins de notas explicativas anuais.

As parcelas de empréstimos descontadas dos participantes pelos patrocinadores e não repassadas à entidade nos prazos estabelecidos devem ser devidamente aprovisionadas em conta analítica no grupo “Operações com Participantes”, incluindo-se nesse registro os juros e multas devidos pelo atraso.