A Ordem Social prevista na Constituição
Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas
como, por exemplo, meio ambiente, ciência,
tecnologia e inovação. Nesse sentido,
destaque-se a seguinte doutrina: “Desse
modo, ao realçar o Título VIII – ‘Da Ordem
Social’ – a manifestação constituinte
originária, atestou o caráter dialético do Texto
de 1988, o qual logrou a índole
compromissória, sem predomínio absoluto de
uma única tendência política. Revelou, ainda, o
cunho analítico, a exemplo das Constituições
portuguesa de 1976 e espanhola de 1978, que,
na tentativa de superar experiências
autoritárias, prestigiaram um varejo de
miudezas, descambando para o casuísmo e a
prolixidade (...)” (BULOS, Uadi Lammêgo.
Constituição Federal Anotada. 5. ed. São
Paulo: Saraiva, 2003, p. 1.278). De acordo com
a Constituição Federal e o enunciado acima,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam os povos indígenas é tema que não está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A ordem econômica, que é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, é um dos temas centrais do Título VIII, Da Ordem Social.
( ) O Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não-profissional; IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional, é um tema que faz parte do Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, é tema que não está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam os povos indígenas é tema que não está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A ordem econômica, que é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, é um dos temas centrais do Título VIII, Da Ordem Social.
( ) O Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não-profissional; IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional, é um tema que faz parte do Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, é tema que não está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
