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A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida também como Cúpula da Terra, por ter mediado acordos entre os chefes de Estado presentes no evento, e popularmente conhecida como ECO-92 ou Rio-92, foi uma das conferências ambientais internacionais mais importantes, realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro, entre os dias 3 e 14 de junho, de 1992, e teve a participação de 179 países, autoridades políticas, acadêmicas, empresariais e a sociedade civil organizada.
Na Conferência, foram desenvolvidos importantes documentos que servem como instrumentos de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, e conciliam métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Esse documento foi denominado como
