4292153
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Monsenhor Hipólito-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Monsenhor Hipólito-PI
Provas:
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
Situação hipotética: uma criança necessita de
medida protetiva por omissão dos responsáveis. Assertiva:
segundo o ECA, o acolhimento institucional é medida
definitiva e implica privação de liberdade, razão pela qual
substitui automaticamente o poder familiar.