Questão 4273018

4273018 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jardinopolis-SP

Provas:

Nos termos do Código Sanitário do Estado de São Paulo – Título V, Capítulo III, que trata da vacinação –, é correto afirmar:

serão dispensadas da vacinação pessoas que seguem uma religião contrária a tal procedimento.

o cumprimento das vacinações poderá ser comprovado por meio de declaração pessoal.

os atestados de vacinação obrigatória poderão ser retidos pelo empregador quando da assinatura do contrato.

as vacinas fornecidas pelo SUS serão gratuitas, inclusive quando aplicadas por estabelecimentos de saúde privados, assim como seus atestados.

todo estabelecimento de saúde, público ou privado, que aplique vacinas, obrigatórias ou não, poderá credenciar-se na autoridade sanitária competente.

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