4295830
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São Bento Una-PE
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São Bento Una-PE
Provas:
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no § 3º do art. 58, que a oferta de educação especial,
nos termos do caput do referido artigo, __________,
observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do
art. 60 da mesma Lei.
Com base exclusivamente na redação vigente do dispositivo, sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Com base exclusivamente na redação vigente do dispositivo, sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.