Magna Concursos
4295830 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São Bento Una-PE
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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no § 3º do art. 58, que a oferta de educação especial, nos termos do caput do referido artigo, __________, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 da mesma Lei.
Com base exclusivamente na redação vigente do dispositivo, sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
 

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Professor I

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