Questão 4258487

4258487 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

Entre os direitos assegurados às crianças e aos adolescentes durante o acolhimento está o respeito às suas convicções religiosas e espirituais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A participação da criança ou do adolescente em atividades religiosas poderá ser definida pelo serviço de acolhimento, desde que tenha finalidade educativa.

A criança ou o adolescente deverá participar das atividades religiosas promovidas pelo serviço de acolhimento sempre que não houver manifestação contrária da família.

O serviço de acolhimento poderá adotar uma única orientação religiosa para todas as crianças adolescentes acolhidos, visando à convivência coletiva.

Nenhuma criança ou adolescente deverá ser incentivado ou persuadido a mudar sua orientação religiosa enquanto estiver sob cuidados.

A liberdade religiosa da criança ou do adolescente poderá ser restringida quando a organização do serviço de acolhimento assim o exigir.

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