Em canteiros de obras com até 7 m de altura e com, no máximo, 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho.

O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob sua exclusiva responsabilidade.

As frentes de trabalho não interferem na implantação do PGR, dessa forma, deve-se elaborar um documento que enfoque apenas sua implementação nas frentes de trabalho que apresentem maior risco.

É vedado às empresas construtoras a adoção de soluções alternativas às medidas de proteção coletiva previstas na NR18, sob qualquer hipótese.

O PGR deverá sempre ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.