A Educação Especial substitui a escolarização comum quando se verifica deficiência grave ou múltipla.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocorrer no contraturno e tem função de suplementar ou complementar a escolarização, não sendo substitutivo.

O ensino colaborativo (co-teaching) não é indicado pelas Diretrizes, pois confunde o papel do professor regente.

A matrícula em escolas regulares depende obrigatoriamente de laudo clínico que comprove a deficiência.

As adaptações curriculares são permitidas apenas em casos de altas habilidades/superdotação.