Toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação federal e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.

As saídas de emergência não podem ser travadas em nenhuma hipótese.

As saídas de emergência podem ficar temporariamente obstruídas desde que haja um plano de fuga alternativo previsto na apreciação de risco.

Cabe à organização providenciar as informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio aos trabalhadores.

Os locais de trabalho devem dispor de duas saídas de emergência, de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência, mesmo que uma das saídas esteja obstruída.