À direção municipal do SUS compete executar serviços de alimentação e nutrição.

Quando fizer a notificação prévia, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, durante todo o período do atendimento.

À rede do SUS é facultado fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor.

Entende-se por vigilância epidemiológica o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.