4200492
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCPC
Orgão: Pref. Baturité-CE
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCPC
Orgão: Pref. Baturité-CE
Provas:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir a educação, mediante:
