A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos:

I. a soberania e a dignidade da pessoa humana.

II. a autodeterminação dos povos e o pluralismo político.

III. a defesa da paz e os valores sociais do trabalho.

IV. os valores sociais da livre iniciativa e a cidadania.

São corretos, apenas: