Os ativos contingentes devem ser registrados no Balanço Patrimonial como direitos realizáveis sempre que a entrada de benefícios econômicos for avaliada pela administração como provável.

Um ativo contingente é definido como um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos que estão sob o controle total da EFPC.

O reconhecimento contábil de um ativo contingente ocorre quando a realização do ganho é considerada praticamente certa, momento em que o item deixa de ser contingente e passa a ser reconhecido como um ativo no Balanço Patrimonial.

A divulgação da natureza e da estimativa do efeito financeiro dos ativos contingentes em notas explicativas é um procedimento exigido para situações em que a probabilidade de entrada de recursos seja considerada remota.

O registro antecipado de ativos contingentes é uma prática recomendada para fortalecer o equilíbrio técnico dos planos de benefícios, evitando a necessidade de equacionamento de déficits por gerações futuras.