Questão 4238822

4238822 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS

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Considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

A perda do cargo de juiz, no primeiro grau, depende apenas de decisão administrativa do próprio tribunal.

A vitaliciedade do juiz de primeiro grau é adquirida após dois anos de exercício, e a perda do cargo, nesse período, depende de deliberação do tribunal ao qual estiver vinculado.

A vitaliciedade é imediata para todos os juízes, independentemente do grau de jurisdição.

O juiz somente adquire vitaliciedade após cinco anos de exercício e aprovação em nova nomeação.

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