Magna Concursos
3718659 Ano: 2025
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Pombal-PB
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O módulo fiscal é uma unidade de medida agrária em hectares, utilizada para determinar o tamanho mínimo de uma propriedade rural. Na agricultura familiar (Lei nº 11.326/2006), o limite máximo de área que um agricultor pode possuir é:
 

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