4114387
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. São João Baliza-RR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. São João Baliza-RR
Leia o parágrafo único associado ao artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990):
“É _________ dos pais ou responsáveis ter ___________ do processo pedagógico, bem como participar da _____________ das propostas educacionais”
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