O ensino de arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

A arte na escola será componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a desenvolver, por seu caráter essencialmente lúdico e recreativo, a expressividade dos estudantes.

A arte na escola será componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, como disciplina complementar de disciplinas fundamentais.

O ensino de arte será componente curricular obrigatório no ensino fundamental e opcional no ensino  médio, dado que, na fase pré-universitária torna-se prescindível em relação a disciplinas como gramática, redação e as ciências exatas.

O ensino de arte na escola será relevante se pensado de modo técnico, capacitando os estudantes em linguagens visuais, visando atender às demandas do mercado de trabalho contemporâneo.