cabe privativamente ao enfermeiro a direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de serviço e de unidade de Enfermagem.

a Enfermagem e suas atividades auxiliares podem também ser exercidas por médicos com diploma de medicina conferido por instituição de ensino, nos termos da lei.

a Enfermagem é exercida exclusivamente pelo enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem; parteiras, apesar da similaridade de ações, não estão incluídas na categoria.

na ausência do enfermeiro, o técnico líder poderá exercer atividades de organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas.

cabe ao técnico de enfermagem a prescrição de medicamentos estabelecidos pelo enfermeiro e em rotina aprovada pela instituição de saúde.