- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio doutrinário e organizativo
do Sistema Único de Saúde (SUS):