A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Compete à União elaborar o Plano Nacional de Educação, atuando em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Conforme rol taxativo apresentado pela LDBEN, a educação escolar é composta pela educação básica, formada pela Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições estabelecidas na Lei.

As instituições de ensino mantidas pela União fazem parte do sistema federal de ensino.