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Respondida
3910030
Ano:
2025
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
VUNESP
Orgão:
SEDUC-SP
Provas:
Agente de Organização Escolar - Gestão de Atendimento de Alunos
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ECA
Especial
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças
A
é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
B
é facultativa, cabendo aos pais decidirem se querem ou não vacinar seus filhos.
C
é obrigatória, independentemente de recomendação das autoridades sanitárias.
D
é obrigatória até os cinco anos de idade, e facultativa depois dessa idade.
E
é obrigatória até os sete anos de idade e recomendada após essa idade.
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