Magna Concursos
4094951 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SES-PE

A respeito da Regulação em Saúde, leia o texto abaixo:

Sob a ótica da demanda, a regulação do acesso busca qualificá-la, ou seja, disponibilizar o serviço de saúde mais adequado e disponível ao usuário, em momento oportuno, racional, equânime, ordenado e pautado em critérios de priorização de riscos. Sob o aspecto da oferta, o que se busca é a disponibilização de serviços e recursos assistenciais adequados às necessidades da população com base em critérios epidemiológicos. Desta forma, o processo regulatório estabelece um redimensionamento da oferta (diminuição ou expansão), qualifica a utilização dos recursos assistenciais e financeiros e coíbe fluxos paralelos, com base em relações pessoais e outros critérios não científicos ou não-pactuados.

Vilarins, G.C.M Com. Ciências Saúde. 2010;21(1):81-84

Sobre essa temática, assinale a alternativa que NÃO contempla uma ação da Regulação do Acesso à Assistência.

 

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