4216163
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Provas:
Ao examinar a celebração, por determinado órgão, de
termo de execução descentralizada, a auditoria verificou que
havia motivação para execução por outro órgão, plano de
trabalho previamente aprovado, indicação da classificação
funcional programática, declaração de compatibilidade de custos
e declaração de capacidade técnica. No entanto, a unidade
descentralizada pretendia alterar o objeto posteriormente por
apostila.
Nessa situação hipotética, a celebração do referido termo de execução descentralizada
Nessa situação hipotética, a celebração do referido termo de execução descentralizada