Questão 4195225

4195225 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Itabaiana-SE

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Professor A
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Políticas Educacionais
Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil

Há mais de 30 anos, foi criada a Declaração de Salamanca (1994), considerada um marco histórico para a educação especial e inclusiva no Brasil e no mundo, que teve impactos na Educação Infantil. Sobre este documento, é CORRETO afirmar que:

a referida Declaração definiu que necessidades educacionais especiais eram referentes especificamente às crianças com deficiência, que frequentavam instituições educativas, inclusive da Educação Infantil.

a partir de tal Declaração, crianças da Educação Infantil com necessidades educacionais especiais passaram a ter direito a um planejamento curricular específico e voltado para suas demandas.

a Declaração impulsionou a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB/1996), que garantiu que a educação especial tenha início na Educação Infantil e se estenda ao longo da vida.

a Declaração estabeleceu que todas as crianças devem aprender juntas em todos os casos, sendo vedado o encaminhamento de crianças com necessidades educacionais especiais para salas ou escolas especiais, mesmo que de forma temporária.

a Declaração de Salamanca, por ser um documento internacional assinado em 1994, perdeu sua validade normativa na Educação Infantil, após a publicação da Lei Brasileira da Inclusão, em 2015.

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