Durante fiscalização sanitária em uma drogaria de médio
porte, localizada em área urbana, a autoridade
competente identifica que o estabelecimento funciona em
horário estendido, incluindo períodos noturnos e finais de
semana. Verifica-se, ainda, a oferta de serviços como
orientação farmacêutica ao usuário, acompanhamento do
uso de medicamentos, além da dispensação de
medicamentos isentos de prescrição e sujeitos a controle
especial. O responsável técnico encontra-se regularmente
inscrito no Conselho Regional de Farmácia, porém sua
presença não ocorre durante todo o período de
funcionamento do estabelecimento.
Diante desse cenário, e considerando as disposições da Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, bem como suas alterações, indique a alternativa correta:
Diante desse cenário, e considerando as disposições da Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, bem como suas alterações, indique a alternativa correta: