O estudo técnico de adequação apresenta validade geral máxima de seis anos para todas as premissas demográficas e financeiras, contados da data de sua realização.

A hipótese de taxa real anual de juros deve ser fundamentada em estudo técnico com validade específica de quatro anos, visando à estabilidade do plano de custeio.

O estudo técnico de adequação possui validade geral máxima de três anos, contados da data de sua realização, observando-se o prazo de validade específica de um ano para a hipótese de taxa real anual de juros.

O prazo de validade para o estudo da hipótese de tábua de mortalidade geral é de dois anos quando o plano de benefícios utiliza tábuas geracionais com escala de melhoria de longevidade.

A atualização do estudo técnico de adequação na ocorrência de fatos relevantes que ensejem nova avaliação atuarial é um procedimento facultativo, desde que a validade geral de três anos não tenha expirado.