4200497
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCPC
Orgão: Pref. Baturité-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCPC
Orgão: Pref. Baturité-CE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Considerando o Art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) que versa
sobre o direito à educação garantido à criança e ao adolescente, leia as assertivas e, na sequência,
classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas.
( ) igualdade de condições para frequentar a escola, sempre que possível;
( ) direito de ser respeitado por seus familiares;
( ) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; ( ) direito de organização e participação em entidades estudantis, desde que autorizadas pela direção escolar;
( ) garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência (de cima para baixo) correta.
( ) igualdade de condições para frequentar a escola, sempre que possível;
( ) direito de ser respeitado por seus familiares;
( ) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; ( ) direito de organização e participação em entidades estudantis, desde que autorizadas pela direção escolar;
( ) garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência (de cima para baixo) correta.