Questão 4171181

4171181 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFAM
Orgão: UFAM

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

À luz da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), a Educação Superior abrangerá os seguintes cursos e programas, EXCETO:

Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos institucionais, com ensino médio ou equivalente.

Extensão e Cursos Sequenciais, no campo de saber, da Residência Médica, de diferentes abrangências.

Extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos, em cada caso, pelas instituições de ensino.

Graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

Pós-Graduação, em programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, de aperfeiçoamento e outros.

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