De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, art. 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
V - Gestão democrática do ensino público na forma da lei.
VI - Garantia de padrão de qualidade.
Está CORRETO o que se consta: