- CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos Processuais
- CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição ContenciosaDas Ações de Família (arts. 693 a 699)
Marina ajuizou ação de guarda e regulamentação de
visitas contra seu ex-companheiro, Rodrigo, em favor
do filho deles, de 5 anos. A petição inicial foi protocolada com pedido de tutela provisória para suspensão
imediata das visitas paternas, com fundamento em alienação parental. O juiz, após apreciar o pedido liminar,
designou audiência de mediação e conciliação, citando
Rodrigo com quinze dias de antecedência, sem cópia da
petição inicial, mas com a informação de local, data e
hora da audiência. Antes da audiência, o juiz indagou às
partes e ao Ministério Público sobre risco de violência
doméstica ou familiar e concedeu prazo para apresentação de provas.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.