Segundo a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar compõe-se de quinze Ministros vitalícios, sendo
cinco dentre oficiais-generais do Exército.
três dentre oficiais-generais da Aeronáutica.
quatro dentre oficiais-generais da Marinha.
dois dentre coronéis das policias militares estaduais.
um dentre coronéis dos Corpos de Bombeiros estaduais.
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