Patrimônio genético é a “informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos” (Lei nº 13.123/2015). O acesso ao patrimônio genético corresponde a realização de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico sobre ele. Para acessar o patrimônio genético, é necessário