O SESMT deve ser coordenado por um profissional contratado independentemente do serviço.

Aos profissionais do SESMT é facultativo o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas no item 4.3.1 desta NR e em outras NR, durante o horário de atuação neste serviço.

Compete aos SESMT manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.

O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar trinta horas por semana (tempo integral) para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.

O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, 10 horas (tempo parcial) ou 20 horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.