- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Fases da Licitação (arts. 18 ao 71)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
No planejamento de uma contratação, o Estudo Técnico
Preliminar (ETP) comparou alternativas e indicou uma solução.
Durante a elaboração do Termo de Referência (TR), uma
consulta ao mercado revelou outra solução, com custo do
ciclo de vida inferior e requisitos distintos. A relação correta
entre os documentos ocorre quando: