Questão 4060090

4060090 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ

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A Lei nº 8.142/1990 institui os Conselhos de Saúde como uma das instâncias colegiadas que garantem a participação da comunidade na gestão do SUS. Sobre o Conselho de Saúde, é verdadeira a seguinte afirmativa:

é um órgão com caráter permanente e deliberativo

é um órgão que se reúne a cada dois anos, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros

é um órgão que se reúne a cada quatro anos, sem caráter deliberativo

é um órgão colegiado em que a representação dos usuários deve ser paritária em relação à representação dos profissionais de saúde

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