A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, redirecionou o
modelo de assistência em saúde mental no Brasil,
garantindo direitos fundamentais às pessoas com
transtornos mentais. Acerca das modalidades de
internação psiquiátrica previstas nesta legislação,
registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas:
( ) A internação voluntária ocorre com o consentimento expresso do usuário, devendo ser assinada no momento da admissão no serviço de saúde.
( ) A internação involuntária ocorre sem o consentimento do usuário e deve ser comunicada ao Ministério Público no prazo máximo de setenta e duas horas.
( ) A internação compulsória é aquela determinada pelo coordenador do Centro de Atenção Psicossocial, quando o usuário se recusa a tomar a medicação oral.
( ) É vedada a internação de pacientes com transtorno mental em hospitais psiquiátricos que possuam características de instituições asilares ou de exclusão social.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) A internação voluntária ocorre com o consentimento expresso do usuário, devendo ser assinada no momento da admissão no serviço de saúde.
( ) A internação involuntária ocorre sem o consentimento do usuário e deve ser comunicada ao Ministério Público no prazo máximo de setenta e duas horas.
( ) A internação compulsória é aquela determinada pelo coordenador do Centro de Atenção Psicossocial, quando o usuário se recusa a tomar a medicação oral.
( ) É vedada a internação de pacientes com transtorno mental em hospitais psiquiátricos que possuam características de instituições asilares ou de exclusão social.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: