Pela Resolução CNE/CEB 04/2009, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem funções precisas na organização escolar. Conforme o Artigo 5º desta Resolução, o AEE é realizado no turno inverso ao da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, e deve ser ofertado, obrigatoriamente, de forma: