A elaboração do PGR é facultativa para obras de qualquer porte, desde que a organização forneça Equipamentos de Proteção Individual suficientes aos trabalhadores.

O PGR deve ser elaborado exclusivamente por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, sem exceções quanto ao porte da obra.

O PGR deve contemplar exclusivamente os riscos ocupacionais, sendo vedada a inclusão de projetos técnicos no seu conteúdo.

O PGR, uma vez elaborado, não necessita ser atualizado, sendo suficiente que reflita as condições iniciais do canteiro de obras.

O PGR deve contemplar, além das exigências da NR-01, documentos como projetos de área de vivência, instalações elétricas e sistemas de proteção coletiva, elaborados por profissional legalmente habilitado.