A respeito de aspectos pertinentes à fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

Nas contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da administração pública, a licença prévia, quando cabível, deverá ser obtida após a publicação do edital e antes do início das obras pelo contratado.