Questão 4272160

4272160 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Barcarena-PA

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LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais

Durante o acompanhamento de um estudante público da Educação Especial, a equipe pedagógica analisou os critérios aplicáveis à oferta do profissional de apoio escolar. De acordo com a legislação vigente da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa correta.

A oferta do profissional de apoio escolar será definida por avaliação clínica realizada por equipe multiprofissional e dependerá de laudo que identifique a deficiência e descreva as limitações funcionais do estudante.

A oferta do profissional de apoio escolar deverá ser verificada no ato da matrícula do estudante na rede pública de ensino, a partir da apresentação de laudo com diagnóstico, mesmo que não seja conclusivo.

A oferta do profissional de apoio escolar independerá de estudo de caso, devendo ser realizada mediante solicitação da família aos dirigentes da rede de ensino ou ao Ministério Público.

A oferta do profissional de apoio escolar será avaliada no início do período letivo, por meio de testes e avaliações aplicados pelos professores titulares e de apoio da turma.

A oferta do profissional de apoio escolar será avaliada pelo estudo de caso e independerá de resultado de diagnóstico, laudo, relatório ou qualquer documento emitido por profissional de saúde.

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