Magna Concursos
4128687 Ano: 2023
Disciplina: Português
Banca: VUNESP
Orgão: PPS

Leia o texto para responder à questão.

 

O que é o trabalho escravo contemporâneo?

 

Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a redução de um ser humano à condição análoga à de escravo. São eles: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

 

O conceito de trabalho escravo contemporâneo trazido pelo ordenamento brasileiro representa grande avanço no combate a essa dura realidade, pois evidencia que, nos tempos atuais, sua configuração vai muito além da privação de liberdade, ocorrendo nas mais amplas situações de ofensa à dignidade do ser humano, como em hipóteses de submissão a condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas ou forçadas por dívidas impostas aos trabalhadores.

 

(Disponível em https://www.cnmp.mp.br. Acesso em 15.08.2023. Adaptado)

 

Depreende-se da leitura do texto que

 

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